Termos de Uso — Nem a Pau, Juvenal!

O Nem a Pau é um jogo de trivia multiplayer com mecânica de apostas, oferecido por meio de aplicativos móveis (iOS e Android) e serviços online (incluindo entrada de jogadores pela web em salas multiplayer).

Contato: aryrabelo@gmail.com

2.1. Ao baixar, acessar ou utilizar o Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade .

2.2. Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

2.3. Caso as alterações sejam relevantes, faremos esforços razoáveis para notificá-lo (por exemplo, no aplicativo ou por outros meios apropriados).

2.4. O uso contínuo do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

3.1. O Nem a Pau permite que você participe de partidas de trivia com respostas numéricas (datas, quantidades, recordes etc.), faça apostas sobre seu conhecimento, desafie outros jogadores e acompanhe pontuações em tempo real.

3.3. O Serviço depende de conexão com internet para funcionalidades online, sincronização de salas, atualização de conteúdo e verificação de assinaturas.

3.4. As perguntas e respostas são produzidas para entretenimento. Podem conter imprecisões ou estar desatualizadas. O Nem a Pau não garante exatidão absoluta das informações exibidas no jogo.

4.1. O Serviço não é destinado a menores de 13 anos.

4.2. Usuários entre 13 e 18 anos somente deverão utilizar o Serviço com autorização e supervisão de responsável legal, especialmente em compras dentro do aplicativo.

5.1. Você não precisa criar conta nem fazer login para jogar. Atualmente não oferecemos fluxo de cadastro no aplicativo mobile.

5.2. Para participar, você pode informar um apelido (nickname), emoji, cor e, em salas online, o código da sala.

5.3. Você é responsável pelo apelido escolhido e pelo uso que fizer do Serviço no seu dispositivo ou navegador.

5.4. Assinaturas Premium são vinculadas à sua conta da Apple ou Google e gerenciadas via RevenueCat, sem exigir cadastro de conta no Nem a Pau.

Você concorda em NÃO:

• utilizar o Serviço para fins ilegais ou fraudulentos;
• usar apelidos ofensivos, discriminatórios, enganosos ou que violem direitos de terceiros;
• perturbar partidas, salas ou outros jogadores (spam, sabotagem, assédio);
• tentar burlar regras do jogo, pontuação ou sistemas de apostas;
• acessar sistemas, APIs ou salas sem autorização;
• explorar vulnerabilidades, enviar malware ou sobrecarregar a infraestrutura;
• coletar dados de outros usuários de forma ilegal ou abusiva;
• reproduzir, copiar ou revender conteúdo do Serviço sem autorização.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso a salas ou funcionalidades online em caso de violação destas regras.

7.1. “Conteúdo do Usuário” inclui, principalmente, apelidos, preferências de jogo e interações em partidas (ex.: apostas, participação em salas).

7.2. Você mantém a propriedade sobre o conteúdo que criar, na medida aplicável.

7.3. Você concede ao Nem a Pau licença limitada, mundial e não exclusiva para armazenar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo exclusivamente para operar o Serviço (incluindo sincronização multiplayer).

7.4. Você declara que possui direito de usar o apelido e conteúdo informados e que estes não violam direitos de terceiros.

8.1. O jogo não utiliza inteligência artificial para processar seus dados pessoais ou de partida em tempo real durante o uso.

8.2. Parte do conteúdo de perguntas pode ser produzida ou revisada por ferramentas internas com apoio de IA, operadas pela nossa equipe, sem envio de dados dos jogadores para esse fim.

8.3. Resultados e respostas exibidas no jogo têm caráter recreativo e não substituem fontes oficiais, aconselhamento profissional ou decisões importantes.

9.1. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade .

9.2. A Política de Privacidade integra estes Termos.

9.3. Podemos compartilhar dados com prestadores necessários ao funcionamento do Serviço, incluindo infraestrutura (Cloudflare), gestão de assinaturas (RevenueCat), lojas de aplicativos (Apple e Google) e ferramentas de build/distribuição (Expo).

9.4. Você possui direitos conforme a LGPD, GDPR e legislações aplicáveis, conforme descrito na Política de Privacidade.

10.1. O Serviço pode oferecer uso gratuito e plano Premium (assinatura).

10.2. O Premium pode incluir categorias exclusivas, perguntas adicionais, novos conteúdos e experiência sem anúncios, conforme descrito no aplicativo no momento da contratação.

10.3. Assinaturas são adquiridas via Apple App Store ou Google Play Store.

10.4. As condições exibidas no paywall e na loja no momento da contratação prevalecem sobre descrições genéricas.

11.1. Assinaturas renovam automaticamente ao final de cada período contratado (ex.: semanal ou anual), salvo cancelamento prévio.

11.2. A cobrança é realizada pela loja correspondente (Apple ou Google), conforme o plano escolhido.

12.1. O cancelamento pode ser feito nas configurações da conta da Apple ou Google Play, conforme a plataforma utilizada.

12.2. Após o cancelamento, o acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago.

12.3. Desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura automaticamente.

Compras e assinaturas seguem as políticas da Apple App Store ou Google Play Store. Pedidos de reembolso devem ser feitos diretamente à plataforma responsável pela cobrança.

Podemos alterar preços, planos e benefícios do Premium respeitando as regras das plataformas (Apple/Google) e a legislação aplicável. Alterações de preço para assinaturas ativas seguem as políticas da loja correspondente.

Todo software, design, marca, logotipos, perguntas, textos, ilustrações e demais conteúdos proprietários do Serviço pertencem ao Nem a Pau ou a seus licenciadores.

É proibido copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente o Serviço ou seu conteúdo, salvo autorização expressa ou permissão legal.

• Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• Podemos suspender, modificar ou descontinuar funcionalidades (incluindo modos de jogo, categorias ou conteúdo Premium) por motivos técnicos, legais, de segurança ou operacionais.
• Salas multiplayer e partidas online dependem de conectividade e podem ser encerradas por inatividade ou limites técnicos.

Podemos suspender ou restringir seu acesso ao Serviço (incluindo participação em salas online) em caso de violação destes Termos, conduta abusiva, risco à segurança ou exigência legal.

Como não há conta de usuário no produto atual, medidas aplicam-se ao acesso, dispositivo, sessão ou identificadores técnicos relevantes.

Na máxima extensão permitida por lei, o Nem a Pau não se responsabiliza por:

• danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
• perda de dados locais no dispositivo;
• interrupções causadas por terceiros (lojas, operadoras, Cloudflare, RevenueCat etc.);
• decisões tomadas com base em respostas ou informações exibidas no jogo;
• disputas entre jogadores em partidas locais ou online.

Quando aplicável e permitido por lei, a responsabilidade total do Nem a Pau ficará limitada ao valor efetivamente pago por você nos 3 (três) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Você concorda em indenizar e manter indene o Nem a Pau contra reclamações, perdas e despesas decorrentes de uso indevido do Serviço, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros por sua conduta (incluindo apelidos ou comportamento em salas online).

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário no Brasil, salvo disposições legais imperativas em contrário (incluindo normas de defesa do consumidor).

21.1. O uso em dispositivos iOS também está sujeito ao Apple Standard EULA.

21.2. Compras e assinaturas seguem as regras da Apple.

21.3. A Apple não é responsável pela manutenção ou suporte do Serviço, salvo quando exigido por lei.

Apple Standard EULA: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/

Compras e assinaturas realizadas no Google Play seguem as políticas do Google e as configurações da conta do usuário na loja.

Dúvidas sobre estes Termos:

E-mail: aryrabelo@gmail.com